O Sistema Integrado de Gestão de Planejamento e de Recursos Humanos (SIGPRH) apresenta novidades em Escalas de Trabalho e Aposentadoria. Entre as novas operações, está o Lançamento de Plantão Extra, disponível através do caminho SIGPRH → Administração de Pessoal → Financeiro → Movimentação Financeira → Lançar Dados de Plantão Extra. Esta operação é destinada aos plantões extras - cargas horárias extras do servidor com duração fixa de 12 horas e que concede ao servidor o direito ao recebimento de uma remuneração pelo plantão realizado. Para tanto, é necessário que, nas escalas dos servidores que recebem este tipo de plantão, esta informação seja lançada. Desta forma, no momento de solicitar o pagamento, basta que o responsável no DAP gere automaticamente o arquivo de movimentação financeira que irá alimentar o SIAPE. Este direito à remuneração também é concedido a servidores que se encontrem cadastrados em plantões de sobreaviso. Neste caso, o chefe da unidade do servidor deverá lançar previamente a escala no sistema e confirmar o plantão extra. O chefe também deverá realizar a confirmação da quantidade de horas trabalhadas pelo servidor e cadastrar a solicitação de pagamento do plantão de sobreaviso, no caminho SIGPRH → Portal do Servidor → Chefia de Unidade → Escalas de Trabalho → Solicitação de Pagamento → Plantão de Sobreaviso → Solicitar Pagamento.
Para os plantões de sobreaviso, os chefes de unidade e gestores de pessoal agora têm acesso à outras operações. O chefe poderá Consultar/Alterar Solicitação de Pagamento de Plantão de Sobreaviso. Caso, ao cadastrar a solicitação de pagamento, o chefe tenha apenas cadastrado, ao utilizar esta operação, poderá visualizar, alterar, enviar ou remover a solicitação, seguindo o link: SIGPRH → Portal do Servidor → Chefia de Unidade → Escalas de Trabalho → Solicitação de Pagamento → Plantão de Sobreaviso → Consultar/Alterar Solicitação de Pagamento. O gestor de pessoal terá acesso a visualização dos dados da solicitação, através do caminho SIGPRH → Administração de Pessoal → Financeiro → Solicitação de Pagamento de Plantão → Consultas → Solicitação de Plantão de Sobreaviso. Mais uma novidade é o Relatório Financeiro dos Plantões, que é gerado pelo gestor e utilizado para solicitar autorização para o processamento da movimentação financeira, em SIGPRH → Administração de Pessoal → Financeiro → Solicitação de Pagamento de Plantão → Relatórios → Financeiros de Solicitações.
Aposentadoria
No sistema houveram modificações também na parte de Aposentadoria. Anteriormente, o servidor entrava com processo para se aposentar e, quando esse processo chegava ao Departamento de Pessoal, ele era chamado pra decidir por qual regra iria se aposentar e deveria passar por uma série de operações manualmente até, finalmente, a emissão do título de inatividade. Os cálculos necessários para essa emissão – média salarial e tempo de serviço - eram feitos no sistema, no entanto, haviam duas operações distintas para obtenção destas informações.
Hoje, todas as operações podem ser realizadas pelo sistema. O fluxo para requisição da aposentadoria é iniciado quando o servidor entra com processo solicitando que a aposentadoria seja concedida. O servidor deve emitir o Mapa de Aposentadoria, no caminho SIGPRH → Módulo Administração de Pessoal -> Aba Aposentadoria -> Relatórios -> Mapa de Previsão de Aposentadoria, anexar ao processo e encaminhar para os trâmites internos do Departamento de Pessoal. Em seguida, será iniciado o processo de Emissão do Título de Inatividade do servidor.
A emissão do título de inatividade segue alguns passos, como o Cadastro da Portaria de Aposentadoria, no Módulo Administração de Pessoal -> Aba Aposentadoria -> Aposentadoria -> Portaria -> Cadastrar, que é de responsabilidade do Departamento Administração de Pessoal, assim como sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Esta publicação deverá ser informada na operação: Módulo Administração de Pessoal -> Aba Aposentadoria -> Aposentadoria -> Portaria -> Informar/Alterar Dados de Publicação No Dou. Por fim, poderá realizar a Emissão do Título de Inatividade (Módulo Administração de Pessoal -> Aba Aposentadoria -> Aposentadoria → Título de Inatividade -> Cadastrar) ou a Declaração de Liberação de Saque do PASEP (Módulo Administração de Pessoal -> Aba Consultas/Relatórios -> Sub-Aba Declarações -> Declarações -> Declaração de Liberação de Saque do PASEP → Cadastrar) , independentemente da ordenação.
Para os plantões de sobreaviso, os chefes de unidade e gestores de pessoal agora têm acesso à outras operações. O chefe poderá Consultar/Alterar Solicitação de Pagamento de Plantão de Sobreaviso. Caso, ao cadastrar a solicitação de pagamento, o chefe tenha apenas cadastrado, ao utilizar esta operação, poderá visualizar, alterar, enviar ou remover a solicitação, seguindo o link: SIGPRH → Portal do Servidor → Chefia de Unidade → Escalas de Trabalho → Solicitação de Pagamento → Plantão de Sobreaviso → Consultar/Alterar Solicitação de Pagamento. O gestor de pessoal terá acesso a visualização dos dados da solicitação, através do caminho SIGPRH → Administração de Pessoal → Financeiro → Solicitação de Pagamento de Plantão → Consultas → Solicitação de Plantão de Sobreaviso. Mais uma novidade é o Relatório Financeiro dos Plantões, que é gerado pelo gestor e utilizado para solicitar autorização para o processamento da movimentação financeira, em SIGPRH → Administração de Pessoal → Financeiro → Solicitação de Pagamento de Plantão → Relatórios → Financeiros de Solicitações.
Aposentadoria
No sistema houveram modificações também na parte de Aposentadoria. Anteriormente, o servidor entrava com processo para se aposentar e, quando esse processo chegava ao Departamento de Pessoal, ele era chamado pra decidir por qual regra iria se aposentar e deveria passar por uma série de operações manualmente até, finalmente, a emissão do título de inatividade. Os cálculos necessários para essa emissão – média salarial e tempo de serviço - eram feitos no sistema, no entanto, haviam duas operações distintas para obtenção destas informações.
Hoje, todas as operações podem ser realizadas pelo sistema. O fluxo para requisição da aposentadoria é iniciado quando o servidor entra com processo solicitando que a aposentadoria seja concedida. O servidor deve emitir o Mapa de Aposentadoria, no caminho SIGPRH → Módulo Administração de Pessoal -> Aba Aposentadoria -> Relatórios -> Mapa de Previsão de Aposentadoria, anexar ao processo e encaminhar para os trâmites internos do Departamento de Pessoal. Em seguida, será iniciado o processo de Emissão do Título de Inatividade do servidor.
A emissão do título de inatividade segue alguns passos, como o Cadastro da Portaria de Aposentadoria, no Módulo Administração de Pessoal -> Aba Aposentadoria -> Aposentadoria -> Portaria -> Cadastrar, que é de responsabilidade do Departamento Administração de Pessoal, assim como sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Esta publicação deverá ser informada na operação: Módulo Administração de Pessoal -> Aba Aposentadoria -> Aposentadoria -> Portaria -> Informar/Alterar Dados de Publicação No Dou. Por fim, poderá realizar a Emissão do Título de Inatividade (Módulo Administração de Pessoal -> Aba Aposentadoria -> Aposentadoria → Título de Inatividade -> Cadastrar) ou a Declaração de Liberação de Saque do PASEP (Módulo Administração de Pessoal -> Aba Consultas/Relatórios -> Sub-Aba Declarações -> Declarações -> Declaração de Liberação de Saque do PASEP → Cadastrar) , independentemente da ordenação.
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