UFRN realiza depreciação de bens pelo SIPAC

A macrofunção 020330 do SIAFI tem como objetivo normatizar e orientar os procedimentos para registro da reavaliação, redução a valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão na Administração Pública Direta da União, suas autarquias e fundações.

Um dos principais pontos desta norma é a depreciação, que consiste na redução do valor dos bens pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência.

Através dessa norma, reconhece-se que a administração pública federal não pratica até o momento procedimentos para preservar o valor original adequado dos ativos, fazendo com que os mesmos permaneçam com valores históricos, não configurando uma base monetária inicial confiável para a aplicação dos procedimentos de depreciação. Esse trabalho de adequação de valor dos ativos é complexo, demandando tempo e recursos humanos, principalmente para aquisições realizadas em exercícios anteriores, e, por isso, não necessita ser realizado imediatamente, e sim gradativamente, de acordo com as possibilidades de cada órgão, respeitando cronograma indicado nesta macrofunção.

Definir o valor que um bem deverá ser depreciado é uma tarefa complicada, pois depende da data inicial de balanço desse bem, de sua vida útil e valor residual. No caso da UFRN, atualmente, isso significaria calcular quanto cada um dos mais de 500.000 bens deveria ser depreciado mensalmente.

Conforme calendário definido, deve-se iniciar o procedimento de depreciação pelos bens adquiridos, incorporados e/ou colocados em utilização a partir de janeiro de 2010, uma vez que os mesmos já apresentam uma base monetária inicial confiável, não necessitando ser submetidos previamente ao procedimento de reavaliação ou redução a valor recuperável.

Apesar de ter um prazo até o final de janeiro de 2011 para depreciar os bens adquiridos em 2010, a UFRN, através da funcionalidade de Ajuste de Valor Contábil do módulo de Patrimônio do SIPAC, antecipou-se e já realizou a depreciação dos bens adquiridos entre janeiro e outubro de 2010. Os mais de 85.000 bens já foram depreciados, preservando os seus valores originais e mantendo valores históricos.

Com essa nova funcionalidade, é possível saber o valor depreciado por grupo de material (conta contábil) conforme exemplo abaixo:

Além disso, para cada grupo, é possível detalhar o valor depreciado para cada bem.

Exemplo de detalhamento para o grupo 5242 - MOBILIARIO EM GERAL:


Por: Raphaela Galhardo